Equivalência de título universitário na Espanha: como funciona?
Em maio de 2017 meu marido deu entrada, aqui na Espanha, no pedido de equivalência do título universitário de Direito, que ele cursou e concluiu no Brasil. Quase 2 anos depois, em fevereiro de 2019, ele obteve a boa notícia de que o título foi reconhecido pelo governo espanhol. No meu caso, pedi a equivalência do curso de Letras Português e Inglês em nov de 2020 e recebi a resposta em fev de 2023.
Para quem estiver considerando entrar com esse pedido, explico nesse post o que fazer para tentar a equivalência de título universitário na Espanha. O procedimento explicado aqui é para quem já concluiu a graduação. Se seu caso é graduação em andamento, deve procurar informações sobre convalidação.
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Equivalência x Homologação
Antes de partir para a explicação do procedimento em si, vale a pena informar brevemente que há dois tipos de reconhecimento de estudos universitários na Espanha: equivalência e homologação.
A equivalência é quando o governo reconhece que você tem nível superior. Com isso, é possível continuar os estudos em níveis mais altos (especialização, pós, mestrado, doutorado etc.) e concorrer a empregos, sejam públicos ou privados, para os quais seja exigida formação superior (mas não é permitida necessariamente a execução específica da profissão de formação).
Já a homologação reconhece o ofício de formação, ou seja: um advogado com título homologado pode ser advogado na Espanha também; um médico com título homologado pode ser médico na Espanha também. É claro que a homologação, por ser um reconhecimento muito mais amplo, acaba sendo mais difícil de ser obtida. No geral, para o caso da homologação, além de apresentar a documentação que vou elencar a seguir, a pessoa precisa fazer uma prova de conhecimentos específicos para comprovar que conhece as regulamentações da profissão aqui na Espanha.
A homologação, portanto, é mais recomendada para determinadas áreas, como Direito, Medicina, Contabilidade etc., que são influenciadas por distintas leis em cada país. Como ter se formado nessas áreas no Brasil nem sempre garante todos os conhecimentos necessários para atuar de acordo com as leis de outros países, provavelmente será preciso comprovar de forma mais prática o conhecimento para obter a homologação.
Já a equivalência é mais baseada na “teoria” e se aplica à maioria das formações, que são mais universais, como Letras, História, Marketing, Ciências da Computação etc.
Como pedir a equivalência
A equivalência pode ser pedida em qualquer sede da Delegación ou Subdelegación de Gobierno. Geralmente, elas encontram-se nas capitais das províncias. Para dar a entrada no pedido, será preciso ter o diploma universitário e o histórico de disciplinas legalizados e traduzidos por tradutor juramentado.
A legalização pode ser feita pela Apostila de Haia, já vigente no Brasil. A tradução juramentada pode ser feita por tradutor residente no Brasil ou na Espanha. Recomendo que consulte os tradutores autorizados de português na "lista actualizada de traductores" mantida pelo governo da Espanha ou busque algum tradutor juramentado brasileiro que trabalhe com o espanhol para documentos oficiais.
Documentos a apresentar
- Diploma e histórico originais e legalizados, com as respectivas traduções.
- Original e cópia do documento de identidade (passaporte, DNI ou NIE).
- Formulário de pagamento da taxa pelo serviço (Modelo 790 – Universidades) - o valor, em 2019, é de 163,22 euros.
Apesar de o site do Ministério da Educação espanhol informar que a documentação deve ser "compulsada" (autenticada), no dia em que levamos a documentação do meu marido, não precisamos das cópias autenticadas. Na Subdelegación de Gobierno de Jaén, onde fizemos o procediento, o atendente simplesmente escaneou os documentos originais.
Após o pedido ser registrado, a pessoa receberá um código de acompanhamento para saber como anda o status da sua solicitação e, caso tenha DNI ou NIE, poderá acessar a sede eletrônica do Ministerio de Educación espanhol para fazer o acompanhamento.
Prazos
Com eu disse no começo do texto, o pedido de equivalência do título do meu marido demorou quase 2 anos para ser concluído: de maio de 2017 a fevereiro de 2019.
Em teoria, o prazo para que o pedido seja analisado é de 6 meses, mas até que o documento realmente chegue nas suas mãos, pode demorar muito mais do que isso. Portanto, se sua ideia é usar a equivalência de título universitário na Espanha, ou mesmo a homologação, para tentar trabalhar/estudar no país, dê entrada o mais rápido possível.
Lembrando que esse procedimento pode ser feito não somente de forma presencial na Espanha, mas também nos Consulados do país no Brasil ou mesmo via internet, ação que foi implementada depois da pandemia de 2020 e continua vigente.
Retirada do certificado
>> Atualização: quando fiz o meu processo de equivalência para o curso de Letras Português e Inglês (iniciado em 2020 e finalizado em 2023), a entrega do certificado já não foi com um documento físico, mas sim um documento digital que me foi enviado por email. <<
Quando o certificado da equivalência era físico, podia ser retirado pessoalmente em Madrid, na Calle Torrelaguna, 58, de segunda a sexta das 10h às 14h. Outra opção era ir novamente à Delegación ou Subdelegación de Gobierno mais próxima de onde vive e pedir que o certificado chegue ali, onde poderia ser retirado posteriormente. Acredito que também se podia solicitar que cheguasse ao consulado da Espanha caso o processo fosse feito ainda no Brasil.
Vale saber que, quando o documento era físico, somente o titular ou pessoa autorizada judicialmente podia retirar o certificado mediante apresentação do documento original de identidade.
Quer saber mais um detalhe importante com o qual terá de lidar se pensa em estudar outra graduação ou um mestrado em território espanhol? Então leia aqui mais um texto sobre a equivalência de título na Espanha e o que é preciso fazer após obtê-la.
Para quem estiver considerando entrar com esse pedido, explico nesse post o que fazer para tentar a equivalência de título universitário na Espanha. O procedimento explicado aqui é para quem já concluiu a graduação. Se seu caso é graduação em andamento, deve procurar informações sobre convalidação.
Image by <a href="https://br.freepik.com/fotos-gratis/certificado-com-fita-e-arco-e-chapeu-de-formatura_11329322.htm#query=graduation&position=9&from_view=search">Freepik</a>Ç
Equivalência x Homologação
Antes de partir para a explicação do procedimento em si, vale a pena informar brevemente que há dois tipos de reconhecimento de estudos universitários na Espanha: equivalência e homologação.
A equivalência é quando o governo reconhece que você tem nível superior. Com isso, é possível continuar os estudos em níveis mais altos (especialização, pós, mestrado, doutorado etc.) e concorrer a empregos, sejam públicos ou privados, para os quais seja exigida formação superior (mas não é permitida necessariamente a execução específica da profissão de formação).
Já a homologação reconhece o ofício de formação, ou seja: um advogado com título homologado pode ser advogado na Espanha também; um médico com título homologado pode ser médico na Espanha também. É claro que a homologação, por ser um reconhecimento muito mais amplo, acaba sendo mais difícil de ser obtida. No geral, para o caso da homologação, além de apresentar a documentação que vou elencar a seguir, a pessoa precisa fazer uma prova de conhecimentos específicos para comprovar que conhece as regulamentações da profissão aqui na Espanha.
A homologação, portanto, é mais recomendada para determinadas áreas, como Direito, Medicina, Contabilidade etc., que são influenciadas por distintas leis em cada país. Como ter se formado nessas áreas no Brasil nem sempre garante todos os conhecimentos necessários para atuar de acordo com as leis de outros países, provavelmente será preciso comprovar de forma mais prática o conhecimento para obter a homologação.
Já a equivalência é mais baseada na “teoria” e se aplica à maioria das formações, que são mais universais, como Letras, História, Marketing, Ciências da Computação etc.
Como pedir a equivalência
A equivalência pode ser pedida em qualquer sede da Delegación ou Subdelegación de Gobierno. Geralmente, elas encontram-se nas capitais das províncias. Para dar a entrada no pedido, será preciso ter o diploma universitário e o histórico de disciplinas legalizados e traduzidos por tradutor juramentado.
A legalização pode ser feita pela Apostila de Haia, já vigente no Brasil. A tradução juramentada pode ser feita por tradutor residente no Brasil ou na Espanha. Recomendo que consulte os tradutores autorizados de português na "lista actualizada de traductores" mantida pelo governo da Espanha ou busque algum tradutor juramentado brasileiro que trabalhe com o espanhol para documentos oficiais.
Documentos a apresentar
- Diploma e histórico originais e legalizados, com as respectivas traduções.
- Original e cópia do documento de identidade (passaporte, DNI ou NIE).
- Formulário de pagamento da taxa pelo serviço (Modelo 790 – Universidades) - o valor, em 2019, é de 163,22 euros.
Apesar de o site do Ministério da Educação espanhol informar que a documentação deve ser "compulsada" (autenticada), no dia em que levamos a documentação do meu marido, não precisamos das cópias autenticadas. Na Subdelegación de Gobierno de Jaén, onde fizemos o procediento, o atendente simplesmente escaneou os documentos originais.
Após o pedido ser registrado, a pessoa receberá um código de acompanhamento para saber como anda o status da sua solicitação e, caso tenha DNI ou NIE, poderá acessar a sede eletrônica do Ministerio de Educación espanhol para fazer o acompanhamento.
Prazos
Com eu disse no começo do texto, o pedido de equivalência do título do meu marido demorou quase 2 anos para ser concluído: de maio de 2017 a fevereiro de 2019.
Em teoria, o prazo para que o pedido seja analisado é de 6 meses, mas até que o documento realmente chegue nas suas mãos, pode demorar muito mais do que isso. Portanto, se sua ideia é usar a equivalência de título universitário na Espanha, ou mesmo a homologação, para tentar trabalhar/estudar no país, dê entrada o mais rápido possível.
Lembrando que esse procedimento pode ser feito não somente de forma presencial na Espanha, mas também nos Consulados do país no Brasil ou mesmo via internet, ação que foi implementada depois da pandemia de 2020 e continua vigente.
Retirada do certificado
>> Atualização: quando fiz o meu processo de equivalência para o curso de Letras Português e Inglês (iniciado em 2020 e finalizado em 2023), a entrega do certificado já não foi com um documento físico, mas sim um documento digital que me foi enviado por email. <<
Quando o certificado da equivalência era físico, podia ser retirado pessoalmente em Madrid, na Calle Torrelaguna, 58, de segunda a sexta das 10h às 14h. Outra opção era ir novamente à Delegación ou Subdelegación de Gobierno mais próxima de onde vive e pedir que o certificado chegue ali, onde poderia ser retirado posteriormente. Acredito que também se podia solicitar que cheguasse ao consulado da Espanha caso o processo fosse feito ainda no Brasil.
Vale saber que, quando o documento era físico, somente o titular ou pessoa autorizada judicialmente podia retirar o certificado mediante apresentação do documento original de identidade.
Quer saber mais um detalhe importante com o qual terá de lidar se pensa em estudar outra graduação ou um mestrado em território espanhol? Então leia aqui mais um texto sobre a equivalência de título na Espanha e o que é preciso fazer após obtê-la.
Vem para a Espanha a estudos? Ter um seguro de viagem será um requisito obrigatório para a sua entrada no país. Por isso, não deixe de comparar preços e encontrar o seguro ideal para você antes da sua viagem :)
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