Solicitar a nacionalidade espanhola por residência

Após vários anos morando na Espanha, decidi solicitar a nacionalidade espanhola, proceso conhecido como "nacionalidad por residencia", já que, como pretendo morar no país pelo tempo que puder, fica tudo mais fácil a nivel burocrático ao ter a nacionalidade do que se tivesse que estar renovando a permissão de residência (popularmente conhecida como "NIE").

Abaixo, vou relatar como funcionou o processo comigo, caso possa servir como referência para quem esteja em uma situação similar à minha. 

Por isso ressalto desde já que, no meu caso, sou cônjuge de espanhol (casada com espanhol) e, quando solicitei a nacionalidade (em 2020) já levava 4 anos morando na Espanha de forma legal.

Resumidamente, os principais passos para a obtenção da nacionalidade espanhola por residência serão:

• Passo 1: Juntar a documentação necessária
• Passo 2: Fazer a solicitação online
• Passo 3: Acompanhar o processo online
• Passo 4: Receber a resolução
• Passo 5: Realizar os procedimentos finais

A seguir, explico com mais detalhe cada um desses passos.

Passo 1: Juntar a documentação necessária para solicitar a nacionalidad

Este passo é o mais importante pois, se o fizer bem, você não vai precisar fazer nada mais a não ser esperar a resolução uma vez apresentada a sua solicitação da nacionalidade.

Há pelo menos 2 documentos importantíssimos que você dever juntar e que devem ser obtidos no Brasil: sua certidão de nascimento e os seus antecedentes penais. Esses dois documentos podem ser obtidos por terceiros (familiares ou alguma assessoria que preste serviços de "extranjería", portanto não é preciso ir em pessoa ao Brasil para consegui-los). Eu tenho uma boa experiência solicitando antecendentes penais, que no meu caso foi para a renovação do NIE, com a Espanha Fácil, por isso recomendo essa assesoria caso você precise de ajuda para obter qualquer documentação do Brasil para realizar qualquer processo na Espanha.

Lembre-se de que os documentos citados acima devem ser apostilados pela Apostila de Haia, um tipo de reconhecimento de que o documento é verdadeiro. Esse apostilamento é possível de ser feito em praticamente todos os cartórios. Além disso, ambos documentos devem passar por um tradutor jurado reconhecido na Espanha (não adianta ser um tradutor comum ou que seja juramentado apenas no Brasil).

Além dos documentos que devem ser obtidos no Brasil, para um caso como o meu ainda foi preciso apresentar:

• certidão de casamento espanhola
• cópia do NIE
• cópia do empadronamiento
• cópia do passaporte
• certificado de proficiência em espanhol (no meu caso um certificado DELE do Instituto Cervantes de nível B2, mas o nível mínimo exigido é o A2)
• e certificado de aprovação na prova CCSE, que é uma prova sobre conhecimentos gerais sobre a cultura e a sociedade espanhola.

Todos esses documentos devem ter sido emitidos no máximo 3 meses antes do momento em que você for fazer a sua solicitação de nacionalidade espanhola por residência (com exceção do certificado de espanhol e da prova CCSE).

Passo 2:  Fazer online a solicitação da ´nacionalidad por residencia´

Uma vez tendo os documentos preparados, é possível realizar a solicitação online da nacionalidade espanhola por residência. Basta acessar a página do Ministerio de Justicia e buscar a opção de "Nacionalidad española por residencia". O processo poderá ser feito por você mesmo usando a opção Clave Móvil, caso tenha uma associada ao seu NIE, ou pode ser feito por algum familiar espanhol seu (ou por uma assessoria) com o certificado digital do DNI.

Haverá um formulário para completar com toda a informação, bem como uma seção para apresentar a documentação explicada no passo 1 (lembre-se de digitalizar tudo).

Passo 3: Acompanhar online o processo da nacionalidade espanhola

Uma vez enviada a solicitação online da nacionalidade, resta esperar a resolução. Será possível acompanhar o processo pelo site do Ministerio de Justicia, na parte sobre "Consulta telemática de expediente de nacionalidad española por residencia". Para acessar a informação, sempre haverá que informar o seu NIE, o número do seu expediente (que é informado em um comprovante em pdf emitido quando a solicitação online é feita corretamente), o ano em que foi feita a solicitação e a sua data de nascimento.

Há vários status pelo qual o processo de nacionalidade passa, mas o que mais interessa é a resolução final de concedida ou não concedida. Até chegar a essa resposta porém, é importante estar atento, pois se a qualquer momento os funcionários que analisam o seu expediente precisarem de qualquer documento que julguem necesssário, ou que não tenha sido apresentado, você terá um determinado prazo para apresentar o que eles peçam. Caso não o faça, pode correr o risco de ter o processo cancelado por falta de proatividade sua em ajudar. Por isso, recomendo que umas duas vezes por mês acesse e confira se tudo está OK. 

É natural que demore para ir mudando o status da sua solicitação de nacionalidade, pois o governo espanhol tem até 1 ano para analisar e resolver seu pedido. Caso pase mais de 1 ano e a sua solicitação fique estagnada, provavelmente a única forma - e a mais eficiente - para que seja dada uma resolução será entrar com um recurso contencioso administrativo e, para isso, você inevitavelmente precisará de um advogado. 

Essa situação vem acontecendo muito devido à alta quantidade de pedidos de nacionalidade espanhola, portanto já se prepare economicamente pois é muito provável que você tenha mais esse gasto se dentro de 1 ano não receber nenhuma resposta. O preço do recurso varia muito em cada região, mas a média do investimento será de uns 900 a 1000 euros.

Passo 4: Receber a resolução do processo de nacionalidade

A resolução do seu pedido de nacionalidade espanhola chegará por correio postal ou por email, dependendo de como você indicar que prefere ser notificado. Se for por correio postal, é muito importante deixar sempre atualizado o seu endereço junto à Sede Electrónica de la Administración Pública espanhola para que eles enviem a comunicação ao seu endereço mais atual. 

Caso opte por ser comunicado por email, garanta também que sempre haverá espaço para o recebimento de emails e cheque regularmente a sua caixa de spam também. No meu caso a notificação chegou por email e veio com um nome pouco amigável: "Envío: aviso puesta a disposición de nueva notificación electrónica". Por isso, fique muito atento mesmo para não acabar apagando o email sem se dar conta que se refere ao processo da nacionalidade. 

Passo 5: Realizar os procedimentos finais no Registro Civil e Policía Nacional

Após a feliz notícia da que a nacionalidade espanhola por residência foi concedida, será necessário realizar alguns passos para finalmente ter um certificado de nascimento espanhol e, assim, fazer o seu DNI e o seu passaporte. Você terá um prazo de até 180 dias para realizar os últimos passos da nacionalidade após ser comunicado sobre a resolução favorável. Esses passos são feitos no Registro Civil e na Policía Nacional. 

No Registro Civil, você deverá pedir uma cita informativa e já poderá levar a documentação impressa original que apresentou para o processo de nacionalidade. Eles terão interesse principalmente em ficar com:

• a sua certidão original de nascimento, bem como a tradução; 
• os antedecentes penais originais com a tradução; 
• a cópia do seu NIE e passaporte. 

Também nesse dia te explicarão sobre como você pode usar o seu nome e sobrenomes (na Espanha, obrigatoriamente somente podemos ter 2 sobrenomes: um da mãe e outro do pai; a ordem dos sobrenomes pode ser escolhida pelo estrangeiro: pode-se usar a ordem comum espanhola, em que o do pai é o primeiro sobrenome e o da mãe fica em segundo lugar, ou manter a ordem brasileira). 

Ao recolher a documentação, o funcionário do Registro Civil te dará uma data para a Jura de la Nacionalidad. Essa data pode ser logo ou demorar um pouco, mas não há problemas, pois a partir do momento que uma data é concedida para a Jura, o prazo de 180 dias para fazer os trâmites finais já se paraliza e o governo já sabe que você quer finalizar o processo de nacionalidade. No meu caso, apresentei-me no Registro Civil com a documentação no dia 03/11/2023 e a minha Jura ficou para o dia 15/02/2024 (+- 3 meses depois).

Apesar disso - e bem como me avisaram na primeira visita al Registro Civil - entraram em contato comigo no começo de fevereiro para informar que uma pessoa que tinha um agendamento de jura no dia 05/02 tinha resolvido fazer o trâmito no com um "notário" (que é como um cartório particular) e com isso podiam adiantar o dia da minha jura. Eu aceitei ir antes e adiantei em 10 dias a obtenção do meu certificado de nascimento espanhol. 

No dia da jura foi necessário levar um documento que tinha recebido e que tive que preencher com meus dados de nascimento (avós, pais etc) e onde podia escolher a forma como usaria o meu nome. Também tive que levar neste dia o meu NIE. O responsável do registro civil conferiu tudo, me pediu para assinar várias folhas e para ler em voz alta a tal da jura, em que basicamente é preciso jurar lealdade ao rei e à constituição espanhola e confirmar se você quer ou não abrir mão da sua nacionalidade original.

Feito isso, você recebe dois certificados de nascimento: 1 que vale 180 dias para tirar o DNI e o passaporte, e outro que vale 3 meses para qualquer outra necessidade que possa vir a ter em que te peçam o seu cettificado de nascimento. Passados 3 meses, sempre que precisar de um certificado de nascimento, você consegue descarregaar online no site do governo espanhol.

Agendamento para emitir o DNI e o passaporte espanhol

Finalmente o último passo pode ser dado assim que você tiver o seu certificado de nascimento em mãos: pedir a "cita" para fazer o DNI. Para isso, é preciso entrar no site da Policía Nacional e escolher a opção de "primeira inscripción", já que você nunca antes teve DNI na Espanha, somente NIE. 

Dica: esse site para pedir a cita do DNI não funcionou de jeito nenhum comigo pelo computador, mas pelo celular sim. Se acontecer o mesmo com você, use o celular que costuma dar mais certo.

No dia agendado, você deverá levar uma foto 3x4, o certificado de nascimento e o empadronamiento atualizado. O policial recolhe os dados a partir da documentação que você leva, recolhe também as digitais dos dedos indicadores e a foto, e na mesma hora te entrega o DNI. Caso queira, você já pode fazer também o passaporte nesse mesmo dia. A taxa que deve pagar por cada documento é de 12 euros e 30 euros, respectivamente. 

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